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Crónica: A eleição de um Presidente de todos e para todos

Ainda falta alguns dias para a “abertura” oficial para da campanha a presidente da Republica, mas os Portugueses já estão cansados dos ataques políticos dos já assumidos candidatos.

Todos sabemos, que a eleição do presidente da Republica não é uma eleição de partidos, mas o que assistimos, é a campanhas partidárias, os ataques de uns à direita e de outros à esquerda.

Como já começa a ser normal em época de eleições, assistimos a ataques – o que fez e devia ter feito, o que devia ter feito e não fez – estes são dos ataques mais comuns ao candidato Cavaco Silva.

Vamos ter uma eleição em que os candidatos vão continuar a dizer o que é bonito que se diga, se repararem, todos os candidatos dizem que vão salvar a Nação, que vão fazer de Portugal um novo país, que vão haver menos erros, que tudo vai mudar e nada vai ser como de antes. Mas infelizmente Portugal e os Portugueses estão cansados de falsas campanhas políticas, de políticos que apenas olham para os seus interesses e para o seu umbigo.

Portugal, agora mais que nunca, precisa da união total dos políticos, pois não podemos esquecer que a culpa de estarmos como estamos é deles, políticos do velho e podre sistema, políticos que durante anos, preocuparam-se mais com os interesses partidários e pessoais, do que com a Nação e com os Portugueses.

Eu apelo ao voto, apelo ao voto responsável, votem no candidato que menos vos enganar, pois não adianta andarmos em ilusões, pois nenhum candidato vai cumprir com o que vai prometer, pois as promessas é o mais fácil de fazer, cumpri-las, isso já é outra coisa muito mas muito diferente.

Portugal, vai iniciar um novo ano, com um acto eleitoral, Portugal vai ser chamado para eleger o novo presidente da Republica, num ano que se avizinha muito difícil, mas se verificarem a principal preocupação dos actuais candidatos, é se vai haver debates políticos na televisão, esta é a principal preocupação das pessoas que querem ser Presidente de Portugal.

Para já, vamos aguardar as propostas dos candidatos, para as podermos analisar.

Até lá, pense, pois vamos ter que eleger um Presidente para um Portugal de todos e para todos.

Ainda falta alguns dias para a “abertura” oficial para da campanha a presidente da Republica, mas os Portugueses já estão cansados dos ataques políticos dos já assumidos candidatos.

Todos sabemos, que a eleição do presidente da Republica não é uma eleição de partidos, mas o que assistimos, é a campanhas partidárias, os ataques de uns à direita e de outros à esquerda.

Como já começa a ser normal em época de eleições, assistimos a ataques – o que fez e devia ter feito, o que devia ter feito e não fez – estes são dos ataques mais comuns ao candidato Cavaco Silva.

Vamos ter uma eleição em que os candidatos vão continuar a dizer o que é bonito que se diga, se repararem, todos os candidatos dizem que vão salvar a Nação, que vão fazer de Portugal um novo país, que vão haver menos erros, que tudo vai mudar e nada vai ser como de antes. Mas infelizmente Portugal e os Portugueses estão cansados de falsas campanhas políticas, de políticos que apenas olham para os seus interesses e para o seu umbigo.

Portugal, agora mais que nunca, precisa da união total dos políticos, pois não podemos esquecer que a culpa de estarmos como estamos é deles, políticos do velho e podre sistema, políticos que durante anos, preocuparam-se mais com os interesses partidários e pessoais, do que com a Nação e com os Portugueses.

Eu apelo ao voto, apelo ao voto responsável, votem no candidato que menos vos enganar, pois não adianta andarmos em ilusões, pois nenhum candidato vai cumprir com o que vai prometer, pois as promessas é o mais fácil de fazer, cumpri-las, isso já é outra coisa muito mas muito diferente.

Portugal, vai iniciar um novo ano, com um acto eleitoral, Portugal vai ser chamado para eleger o novo presidente da Republica, num ano que se avizinha muito difícil, mas se verificarem a principal preocupação dos actuais candidatos, é se vai haver debates políticos na televisão, esta é a principal preocupação das pessoas que querem ser Presidente de Portugal.

Para já, vamos aguardar as propostas dos candidatos, para as podermos analisar.

Até lá, pense, pois vamos ter que eleger um Presidente para um Portugal de todos e para todos.

Crónica: O que vamos debater nas Presidenciais?

Passada que foi a indefinição do actual presidente da República, quanto à viabilização dos debates televisivos, em tempo oportuno para a reflexão alargada, por parte dos eleitores, interessados mais em ideias do que em propaganda, ou em seguidismos partidários e fanatismos de culto de imagens fabricadas de pessoas, estamos na fase da definição de motivações, estudo de caracteres e julgamento de personalidades reais; para os mais esclarecidos interessa apenas o que os candidatos fazem ou fizeram, do que o que dizem, politicamente correcto!

Para isto, os eleitores têm de saber no que vão votar, que tipo de pessoas querem para a função e que utilidade têm as mesmas, para satisfazer as necessidades da boa governação de Portugal.

Os directórios partidários têm-se cansado de fazer crer que a presidência da República tem poucos poderes; muitos titulares de órgãos de soberania queixam-se do mesmo e, contudo, isso significa que temos, isso sim, um equilíbrio de poderes, concretizando-se a ideia justa de que todas as fontes de Poder devem ser reguladas. Os Poderes absolutos, que agora reclamam, não são mais do que remanescências ditatoriais de uma época, em que os actuais detentores de Poder institucional cimeiro cresceram e formaram-se academicamente, sob a orientação ideológica de um regime educacional medieval escolástico e tecnocrático, de verdade única e absoluta.

Ou seja, foram ensinados e formatados para agir, segundo ordens pré-concebidas, e não para avaliar o valor das acções possíveis!

Para que os eleitores saibam bem o que vão receber do produto da personalidade escolhida, o Presidente não vai governar o País, mas sim, vai regular a governação, avaliando o valor das propostas legislativas. É ele que promulga os diplomas legais em Diário da República, concordando com o proposto; se não concorda, pode vetar, pedindo a fiscalização constitucional .

Isto quer dizer que o presidente da República é, em teoria, o garante de que a Lei está subordinada aos normativos constitucionais, pelo que costuma pedir a fiscalização preventiva ao tribunal constitucional, em caso de dúvidas da legalidade das propostas! Mas também pode requerer a apreciação de Leis já promulgadas, pedindo fiscalização abstracta!

Isto leva-nos ao essencial dos poderes presidenciais; a personalidade titular pode ser um instrumento de melhoria da Lei, do ponto de vista da coerência política, tentando revogar injustiças praticadas pela aplicação da Lei anti-constitucional. Mas este Poder pode ser também exercido pelo governo, deputados nacionais, representantes da república e órgãos da magistratura. Até porque têm a vantagem de serem os autores da dita Constituição, que não foi construída, com base na vontade popular; quando muito, derivou de uma sensibilidade social próxima do sentido de justiça popular!

Perguntamos agora; porque razão o presidente da República só exerce o direito de fiscalização preventiva, ou seja, só avalia as intenções legislativas?

Porque neste País tudo é feito pelo menor esforço possível, evitando-se colocar alguém em situação incómoda de irresponsabilidade ou má-fé política? O tal corporativismo de classe…!

Qualquer Presidente que pedisse a chamada fiscalização abstracta de diplomas já em vigor, teria de preparar-se para que o Estado tivesse de anular os efeitos retroactivos da aplicação das Leis inconstitucionais, sendo que os primeiros responsáveis pelos efeitos injustos são os agentes políticos legisladores. Isso iria penalizar governantes, ou/ e deputados e presidentes da República, de onde saem os candidatos, porque o Estado, sustentado pelos contribuintes/ eleitores, não pode continuar a pagar pelos erros e má-fé da irresponsabilidade dos inimputáveis políticos, que escolhemos mal e pagamos principescamente!

Portanto, parece que os Poderes presidenciais são bem maiores do que querem fazer crer à ignorância, com a passividade de uma mera magistratura de influência de discursos, entre viagens! Além do mais, estes poderes são ampliados ao direito de dissolução de Assembleias, mesmo em situação governativa de maioria parlamentar!

Posto isto, de sabermos o que podemos exigir ao futuro presidente da República e de sabermos avaliar melhor quem está a exercer o cargo, resta-nos saber escolher o melhor carácter e utilidade, dos que ainda não foram Presidentes, porque do actual já temos um juízo formado pelo que lhe vimos realizar, face a situações passadas no mesmo cargo e até face a posturas éticas em desempenho pessoal ou governativo, quando agiu como cidadão, ou autorizador de acções sobre o povo, que o pagava, o tinha eleito, ou que representava!

É aqui que reside o problema do actual Presidente, quando se viu confrontado com o pedido de presença em debates, entre candidatos, e com os ataques pessoais, que já começaram a circular na comunicação social e nas redes sociais; tentou protelar o tempo da lavagem de roupa suja…!

Estão a apurar-se os comportamentos e posturas do passado remoto dos candidatos mais viáveis; que Cavaco estava ao lado do antigo regime, que ainda subsiste mentalmente, e que Alegre traiu os compatriotas nas campanhas militares das ex-colónias, em nome da deposição do regime. Um juntou-se ao esforço político governativo da época e outro participou activamente na morte de militares portugueses emboscados. Face a isto, comprovando-se como verdade, quem merecerá mais a confiança dos portugueses?

Se uns estão mais manchados, o que dizer dos outros candidatos? Vão ter de confrontar-se com acusações de um passado moralmente inadequado, ou vão ter interesse em tornar visível a estrutura ética insustentável, dos que se alimentam do marketing partidário?

Saberão eles que a força governativa de Portugal, bem como a capacidade de regulação nacional derivam do Poder maior dos normativos europeus, agora produzidos por um grupo parlamentar comunitário maioritário de cariz neo-liberal? E que o governo português e o presidente da República se tornaram em vassalos obedientes, subjugados à dívida, que ajudaram activamente a construir? Porque todos os governos se subjugaram a uma demagogia única de mercado, para a qual a ideologia política da preocupação social é incómoda?

Por causa desta impotência, resultante de incompetência intelectual generalizada da tecnocracia, que só sabe agir e obedecer a fórmulas viciadas, mal explicadas, a Presidência torna-se estrategicamente cooperante com o governo!

Porque não diz a verdade aos Portugueses, quem diz que é necessário fazê-lo? É que Portugal, face aos gravíssimos problemas ainda não desvendados, precisa de estadistas, de homens de coragem, para exprimirem os seus pensamentos, sem medo de ferir susceptibilidades confusas e alienadas!

Crónica: Por entre as eleições…

As eleições presidenciais a realizar em Janeiro de 2011 podem marcar um ponto crítico de convergência entre realidades económicas e sociais que caracterizaram o país nos últimos anos, e a necessidade de encontrar soluções alternativas para o futuro, no contexto de um reposicionamento estratégico do país que se afigura fundamental, procurando um clima de contraciclo face à indefinição que, no momento presente, define a União Europeia a vários níveis. Será então importante, numa primeira crónica, e antes de abordar a dinâmica das eleições e dos candidatos, analisar em linhas gerais o cenário que se abre ao futuro Presidente da República.

No campo económico, que sem dúvida assume uma preponderância primeva na actualidade, as principais apostas deverão incidir em três grandes alicerces: em primeiro lugar, o controlo da dívida pública que se foi avolumando nos últimos 10 a 15 anos, devendo as acções neste campo assentar, para além de um aumento de receita fiscal que já vai atingindo o máximo da capacidade dos contribuintes individuais e colectivos, num planeamento e execução sérias, a curto/médio prazo, de uma profunda reestruturação do Estado, quer na perspectiva da administração, quer na perspectiva empresarial, rumando a um mais eficiente conhecimento e controle do aparelho estatal na sua totalidade e que permita, em última análise, a implementação de um novo paradigma orçamental, baseado no orçamento de base zero. Em segundo lugar, afigura-se como fundamental a captação do investimento externo, que embora encontrando alguma base no ponto anterior (nomeadamente no contexto da desburocratização de processos), exige reestruturações profundas em áreas como a justiça, os incentivos fiscais à implantação de unidades multinacionais, uma política de investimentos públicos mais racional e mais voltada para a eficiência prática do objecto desse investimento (com benefícios claros para o resto do tecido empresarial), e uma flexibilização laboral que não passará tanto pela profundidade com que se pede a sua implantação, mas para um caminho baseado na prática aplicação do Código de Trabalho, nomeadamente a partir da sua última revisão. Seria uma captação de investimento estrangeiro não apenas direccionada para as áreas inerentes à “nova economia”, tão propaladas pelo Governo num passado recente, mas igualmente para áreas dentro dos sectores tradicionais, independentemente da sua natureza, não apenas compensando a falta de capacidade de investimento interno que caracteriza a grande generalidade dos pequenos e médios empresários, mas igualmente estimulando estes à união dos seus esforços, num processo que igualmente deveria ser alvo de apoios com vista à criação de um tecido industrial mais estruturado e competitivo, mas igualmente gerador de emprego, a par de políticas de estímulo efectivo ao empreendedorismo. Tudo isto complementando uma aposta nas exportações (o último dos três itens acima referidos) que, embora válida no contexto da criação de riqueza nacional e contenção/redução do défice externo, poderá ser bastante complexa face à valorização do Euro, tradução da vontade do eixo Paris-Berlim na manutenção da força da divisa europeia.

No conjunto, estamos perante um quadro que não poderá ser implementado sem a existência de um cenário de contestação por parte da sociedade.

A este nível social, vamos assistindo uma clara e justificada insatisfação, que vai assumindo algum crescendo. Se é verdade que uma das causas pode ser o efeito das consequências práticas do que acima foi exposto em matéria económica (diminuição de eficiência de serviços públicos no curto prazo, desemprego, baixa de salários, aumento da carga fiscal, etc), certo é que, em conjunto, cresce de forma sensível um sentimento de mau estar face ao clima político, alimentado por uma mediatização algo selvagem, mas elaborada, que vinca de uma forma progressiva e intensa um ambiente de planificação estratégica de cenários eleitorais, enquanto a realidade crua das rotinas diárias lembra que a mera manutenção de um posto de trabalho pode ser uma luta progressivamente mais árdua e de resultado mais incerto, e que as grandes dificuldades inerentes às correcções necessárias ao nivelamento económico são, no presente, fortemente baseadas na imputação directa dos seus rendimentos e das suas poupanças, com impactos consideráveis não apenas no equilíbrio de cada indivíduo, mas igualmente na sua estrutura familiar e na sociedade como o todo que forma a soma de cada vez mais partes descontentes.

Não sendo a conflitualidade social violenta uma característica do povo português no período mais recente pós-entrada na União Europeia, o certo é que nesse período, nunca como agora todo um país se encontra numa profunda encruzilhada, e nunca como hoje se dá a necessidade da anteriormente referida inversão do paradigma de vivências individuais e sociais, ao mesmo tempo em que se caminha numa linha muito ténue entre vários riscos que devem ser assumidos, do ponto de vista económico e social, para que o país sobreviva ante a rude parede de desconfiança que perante ele se vai erguendo numa Europa que mesmo a sua própria moeda não vai tendo como certa perante ataques de diversa ordem. De uma forma mais lenta do que a crescente procura por associações de apoio social, e por entre o movimento de descontentamento mais cívico que vai surgindo, por exemplo, nas redes sociais, vai sendo visível a formação de focos muito preocupantes de perturbação social, que se alimentam de um vazio de cidadania activa que há muito se instalou, e do cenário algo penoso que se adivinha para 2011.

É neste cenário, que resumidamente explana um catálogo de necessidades de mudança fundamental num país que exibe, ao tempo presente, pouca sustentabilidade económica e social para as mesmas, que surgem as eleições presidenciais de 2011. Para o candidato que emergir vitorioso das mesmas, ergue-se a enorme responsabilidade de ultrapassar a retórica que vai caracterizando a espuma dos dias que passam, e ajudar a moralizar um povo cada vez mais descrente das suas capacidades, fazendo-o acreditar de que não existem dois países separados por uma qualquer divisão de classes ou hierarquias profissionais ou de negócios, mas apenas um, que necessita de se juntar para empreender a sua árdua e complexa recuperação num contexto global que em menos de 3 anos se modificou de forma completa, fazendo-nos acordar de um doce sono que desde a entrada na Zona Euro, nos afagava os sonhos, providenciando cada um dos nossos desejos.