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Crónica: Questões à Candidatura de Cavaco Silva e Apoiantes

Portugal encontra-se numa situação muito difícil – défice orçamental, dívida externa, economia e desigualdades sociais. A esta situação fomos conduzidos por políticas erradas, de diversos governos (de todos os quadrantes), nos últimos 30 anos.

Fundamental agora, é procurar soluções e olhar para o futuro. Contudo, também, é importante saber com quem vamos. Vencer a grave crise exige visão, competência, muita capacidade de decisão, transparência e  particularmente, a credibilização da classe política. Porque a ultrapassagem da crise só se alcançará com a mobilização dos portugueses, dos agentes económicos, sociais e culturais e dos cidadãos em geral. O que pressupõe plena confiança nos responsáveis políticos.

Dos políticos no activo, Cavaco Silva é aquele que hà mais tempo desempenha altos cargos na governação e na presidência do país. Cavaco Silva está na política hà 30 anos, dos quais 1 como Ministro das Finanças, 10 como Primeiro Ministro e 5 como Presidente da República. Sobre esse longo percursso de gestão pública e a sua influência na génese dos problemas que hoje o país enfrenta, há muitas questões que interessa esclarecer. Eis algumas:

1. É ou não verdade que Cavaco Silva, como Ministro do Plano e das Finanças da AD, em 1980, fez uma política expansionista, em contraciclo, anulando os ajustamentos orçamentais conseguidos pelos Governos PS/CDS e de Nobre da Costa, em 1978/79,  provocando novos défices excecivos e a entrada do FMI, em Portugal, em 1983/85 ?

2. É ou não verdade que Cavaco Silva, como Primeiro Ministro (1985/95), adoptou políticas eleitoralistas, com o desregulamento do sistema remuneratório da administração pública, o aumento do peso do Estado, e défices que ultrapassaram 8% do PIB?

3. É ou não verdade que foram ex- Ministros de Cavaco Silva e pessoas que lhe eram próximas (Oliveira e Costa e Dias Loureiro) os responsáveis pela criação e gestão ruinosa (fraudulenta ?) da SLN/BPN provocando um “buraco” financeiro que vai custar milhões de euros aos portugueses?

4. Por exigência de transparência da vida pública, Cavaco Silva deve esclarecer a notícia do Expresso sobre negócio muito lucrativo (72 000 contos?) – para si e familiares -, realizado entre 2001 e 2003, com a compra e venda de acções ( não cotadas ) da SLN. Terá havido inside information, prática proibida por lei? Por outro lado, sendo Cavaco Silva um especialista em economia e finanças não saberia que o lucro proporcionado não tinha conrespondência em valorização sustentada das acções?

5. Cavaco Silva vem referindo – ultimamente com alguma frequência-, que diversas vezes avisou sobre a má rota económica e financeira que o país vinha trilhando, nos últimos anos. Há dias invocou um artigo que escreveu. Outros avisos terão sido feitos nos discursos protocolares do 25 de Abril e do 5 de Outubro ( suponho eu).

Questões:

– Estando o país em perigo de insolvência externa, é através de artigos de opinião e discursos que o Presidente da República actua?

– Convocou o Primeiro-Ministro e transmitiu-lhe, atempadamente, essas suas análises e receios?

– Dirigiu mensagem à Assembleia da República através da fórmula que a Constituição consagra?

-Convocou o Conselho de Estado para o efeito?

– Utilizou os poderes que a Constituição lhe confere no que respeita à dissolução da Assembleia e demissão do Governo?

Estas são, em nossa opinião, algumas das questões que Cavaco Silva deverá esclarecer para que os portugueses possam ajuizar sobre os méritos da sua recandidatura, capacidades e condições para ocupar o alto cargo da Presidência, nos tempos difíceis que o país vai enfrentar.

Crónica: Por entre as eleições…

As eleições presidenciais a realizar em Janeiro de 2011 podem marcar um ponto crítico de convergência entre realidades económicas e sociais que caracterizaram o país nos últimos anos, e a necessidade de encontrar soluções alternativas para o futuro, no contexto de um reposicionamento estratégico do país que se afigura fundamental, procurando um clima de contraciclo face à indefinição que, no momento presente, define a União Europeia a vários níveis. Será então importante, numa primeira crónica, e antes de abordar a dinâmica das eleições e dos candidatos, analisar em linhas gerais o cenário que se abre ao futuro Presidente da República.

No campo económico, que sem dúvida assume uma preponderância primeva na actualidade, as principais apostas deverão incidir em três grandes alicerces: em primeiro lugar, o controlo da dívida pública que se foi avolumando nos últimos 10 a 15 anos, devendo as acções neste campo assentar, para além de um aumento de receita fiscal que já vai atingindo o máximo da capacidade dos contribuintes individuais e colectivos, num planeamento e execução sérias, a curto/médio prazo, de uma profunda reestruturação do Estado, quer na perspectiva da administração, quer na perspectiva empresarial, rumando a um mais eficiente conhecimento e controle do aparelho estatal na sua totalidade e que permita, em última análise, a implementação de um novo paradigma orçamental, baseado no orçamento de base zero. Em segundo lugar, afigura-se como fundamental a captação do investimento externo, que embora encontrando alguma base no ponto anterior (nomeadamente no contexto da desburocratização de processos), exige reestruturações profundas em áreas como a justiça, os incentivos fiscais à implantação de unidades multinacionais, uma política de investimentos públicos mais racional e mais voltada para a eficiência prática do objecto desse investimento (com benefícios claros para o resto do tecido empresarial), e uma flexibilização laboral que não passará tanto pela profundidade com que se pede a sua implantação, mas para um caminho baseado na prática aplicação do Código de Trabalho, nomeadamente a partir da sua última revisão. Seria uma captação de investimento estrangeiro não apenas direccionada para as áreas inerentes à “nova economia”, tão propaladas pelo Governo num passado recente, mas igualmente para áreas dentro dos sectores tradicionais, independentemente da sua natureza, não apenas compensando a falta de capacidade de investimento interno que caracteriza a grande generalidade dos pequenos e médios empresários, mas igualmente estimulando estes à união dos seus esforços, num processo que igualmente deveria ser alvo de apoios com vista à criação de um tecido industrial mais estruturado e competitivo, mas igualmente gerador de emprego, a par de políticas de estímulo efectivo ao empreendedorismo. Tudo isto complementando uma aposta nas exportações (o último dos três itens acima referidos) que, embora válida no contexto da criação de riqueza nacional e contenção/redução do défice externo, poderá ser bastante complexa face à valorização do Euro, tradução da vontade do eixo Paris-Berlim na manutenção da força da divisa europeia.

No conjunto, estamos perante um quadro que não poderá ser implementado sem a existência de um cenário de contestação por parte da sociedade.

A este nível social, vamos assistindo uma clara e justificada insatisfação, que vai assumindo algum crescendo. Se é verdade que uma das causas pode ser o efeito das consequências práticas do que acima foi exposto em matéria económica (diminuição de eficiência de serviços públicos no curto prazo, desemprego, baixa de salários, aumento da carga fiscal, etc), certo é que, em conjunto, cresce de forma sensível um sentimento de mau estar face ao clima político, alimentado por uma mediatização algo selvagem, mas elaborada, que vinca de uma forma progressiva e intensa um ambiente de planificação estratégica de cenários eleitorais, enquanto a realidade crua das rotinas diárias lembra que a mera manutenção de um posto de trabalho pode ser uma luta progressivamente mais árdua e de resultado mais incerto, e que as grandes dificuldades inerentes às correcções necessárias ao nivelamento económico são, no presente, fortemente baseadas na imputação directa dos seus rendimentos e das suas poupanças, com impactos consideráveis não apenas no equilíbrio de cada indivíduo, mas igualmente na sua estrutura familiar e na sociedade como o todo que forma a soma de cada vez mais partes descontentes.

Não sendo a conflitualidade social violenta uma característica do povo português no período mais recente pós-entrada na União Europeia, o certo é que nesse período, nunca como agora todo um país se encontra numa profunda encruzilhada, e nunca como hoje se dá a necessidade da anteriormente referida inversão do paradigma de vivências individuais e sociais, ao mesmo tempo em que se caminha numa linha muito ténue entre vários riscos que devem ser assumidos, do ponto de vista económico e social, para que o país sobreviva ante a rude parede de desconfiança que perante ele se vai erguendo numa Europa que mesmo a sua própria moeda não vai tendo como certa perante ataques de diversa ordem. De uma forma mais lenta do que a crescente procura por associações de apoio social, e por entre o movimento de descontentamento mais cívico que vai surgindo, por exemplo, nas redes sociais, vai sendo visível a formação de focos muito preocupantes de perturbação social, que se alimentam de um vazio de cidadania activa que há muito se instalou, e do cenário algo penoso que se adivinha para 2011.

É neste cenário, que resumidamente explana um catálogo de necessidades de mudança fundamental num país que exibe, ao tempo presente, pouca sustentabilidade económica e social para as mesmas, que surgem as eleições presidenciais de 2011. Para o candidato que emergir vitorioso das mesmas, ergue-se a enorme responsabilidade de ultrapassar a retórica que vai caracterizando a espuma dos dias que passam, e ajudar a moralizar um povo cada vez mais descrente das suas capacidades, fazendo-o acreditar de que não existem dois países separados por uma qualquer divisão de classes ou hierarquias profissionais ou de negócios, mas apenas um, que necessita de se juntar para empreender a sua árdua e complexa recuperação num contexto global que em menos de 3 anos se modificou de forma completa, fazendo-nos acordar de um doce sono que desde a entrada na Zona Euro, nos afagava os sonhos, providenciando cada um dos nossos desejos.

Manuel Alegre: “o nosso futuro vai-se decidir nas Presidenciais”

Manuel Alegre lançou um aviso aos portugueses, se Cavaco Silva for reeleito, isso pode significar a “destruição do Estado social”.

O histórico socialista deixou ainda claro que considera as Eleições Presidenciais mais importantes para o futuro do país do que as Legislativas.

“O nosso futuro não vai decidir-se em Maio, Abril ou Junho (eleições legislativas antecipadas). Vai-se decidir nas eleições presidenciais, a 23 de Janeiro. Porque se for reeleito o actual Presidente da República, fica aberto o caminho para uma maioria, um Governo, um Presidente e fica aberto o caminho para a destruição do Estado social, da Segurança Social, da escola pública, dos serviços públicos e do conteúdo social da nossa democracia!” disse Alegre.

O candidato presidencial concluiu deixando a promessa de que se chegar a Belém, chegarão os sindicalistas também, isto relativamente à sua posição em defender o direito à greve.

Crónica: Eleições pouco Alegres

Estamos próximos de saber quem irá ser o próximo Presidente da República Portuguesa.

Cavaco Silva parte para o terreno com um escudo protector denominado por estabilidade, experiência e conhecimento pelo futuro de Portugal.

O «Jackpot» saiu a Cavaco no dia em que o Bloco de Esquerda decide dar o apoio oficial a Manuel Alegre mesmo antes do PS decidir qual seria o seu candidato.

Só se consegue chegar ao poder quando existe um espírito de união, e é desta forma que a direita está a trabalhar para uma vitória presidencial em Janeiro.

Manuel Alegre prepara-se para percorrer um caminho inglório e penoso.

Quando há 5 anos atrás, a sua candidatura era reconhecida pela liberdade de pensamento, igualdade e solidariedade surge agora com uma candidatura demasiado colada à extrema-esquerda e com um apoio muito tímido do Partido Socialista.

A tarefa não irá ser fácil de gerir tendo em conta a diferença abismal entre os dois partidos seus apoiantes.

Como é sabido para ganhar as eleições é necessário captar o eleitorado ao centro e convencer a opinião dos mais indecisos. O apoio do BE irá promover o afastamento o eleitorado do centro.

Cavaco consegue, assim, convencer toda a direita e parte do partido socialista.

Nesta medida, penso que Cavaco Silva irá vencer as eleições logo na primeira volta, com uma margem folgada acima dos 65 %.

Quanto aos restantes candidatos, a sua importância poderia ser redobrada no caso de Cavaco Silva não ganhar a primeira volta.

Contudo os seus futuros não aparecem muito risonhos.

Francisco Lopes, o candidato do PCP não alcança mais de 1 % dos votos.

Fernando Nobre começou mal com o caso das rendas em atraso, situação que poder-se-á tornar bastante incomoda para a sua candidatura.

O peso de Defensor Moura é residual assim como os restantes candidatos que venham aparecer para o fecho das contas finais.

Perante os factos, a passadeira vermelha está estendida ao actual Presidente da República que de forma inédita sem propaganda política irá ganhar as eleições para mais um mandato Presidencial.

Resta-nos saber como irá ser o próximo mandato…

O facto de não estar condicionado para futuras eleições poderá fazer com que o Presidente seja mais interventivo ou, pelo contrário, poderá continuar apenas a lançar avisos a navegação.

Uma certeza podemos ter, Cavaco não se deixa pressionar e ao jurar a Constituição prometerá seguir a risca o seu papel. Papel, esse, que muitas vezes revela-se decisivo para encontrar a estabilidade do país.

Presidenciais 2011 data

As Eleições Presidenciais 2011 em Portugal estão agendadas para o dia 23 de Janeiro.

A campanha dos candidatos a Presidente da República arranca no dia 9 de Janeiro e termina no dia 21.

Se a primeira volta não for suficiente para os eleitores portugueses escolherem o candidato vencedor com maioria absoluta, a segunda volta decorrerá no dia 13 de Fevereiro.

Conheça os candidatos às Presidenciais 2011.