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Crónica: Questões à Candidatura de Cavaco Silva e Apoiantes

Portugal encontra-se numa situação muito difícil – défice orçamental, dívida externa, economia e desigualdades sociais. A esta situação fomos conduzidos por políticas erradas, de diversos governos (de todos os quadrantes), nos últimos 30 anos.

Fundamental agora, é procurar soluções e olhar para o futuro. Contudo, também, é importante saber com quem vamos. Vencer a grave crise exige visão, competência, muita capacidade de decisão, transparência e  particularmente, a credibilização da classe política. Porque a ultrapassagem da crise só se alcançará com a mobilização dos portugueses, dos agentes económicos, sociais e culturais e dos cidadãos em geral. O que pressupõe plena confiança nos responsáveis políticos.

Dos políticos no activo, Cavaco Silva é aquele que hà mais tempo desempenha altos cargos na governação e na presidência do país. Cavaco Silva está na política hà 30 anos, dos quais 1 como Ministro das Finanças, 10 como Primeiro Ministro e 5 como Presidente da República. Sobre esse longo percursso de gestão pública e a sua influência na génese dos problemas que hoje o país enfrenta, há muitas questões que interessa esclarecer. Eis algumas:

1. É ou não verdade que Cavaco Silva, como Ministro do Plano e das Finanças da AD, em 1980, fez uma política expansionista, em contraciclo, anulando os ajustamentos orçamentais conseguidos pelos Governos PS/CDS e de Nobre da Costa, em 1978/79,  provocando novos défices excecivos e a entrada do FMI, em Portugal, em 1983/85 ?

2. É ou não verdade que Cavaco Silva, como Primeiro Ministro (1985/95), adoptou políticas eleitoralistas, com o desregulamento do sistema remuneratório da administração pública, o aumento do peso do Estado, e défices que ultrapassaram 8% do PIB?

3. É ou não verdade que foram ex- Ministros de Cavaco Silva e pessoas que lhe eram próximas (Oliveira e Costa e Dias Loureiro) os responsáveis pela criação e gestão ruinosa (fraudulenta ?) da SLN/BPN provocando um “buraco” financeiro que vai custar milhões de euros aos portugueses?

4. Por exigência de transparência da vida pública, Cavaco Silva deve esclarecer a notícia do Expresso sobre negócio muito lucrativo (72 000 contos?) – para si e familiares -, realizado entre 2001 e 2003, com a compra e venda de acções ( não cotadas ) da SLN. Terá havido inside information, prática proibida por lei? Por outro lado, sendo Cavaco Silva um especialista em economia e finanças não saberia que o lucro proporcionado não tinha conrespondência em valorização sustentada das acções?

5. Cavaco Silva vem referindo – ultimamente com alguma frequência-, que diversas vezes avisou sobre a má rota económica e financeira que o país vinha trilhando, nos últimos anos. Há dias invocou um artigo que escreveu. Outros avisos terão sido feitos nos discursos protocolares do 25 de Abril e do 5 de Outubro ( suponho eu).

Questões:

– Estando o país em perigo de insolvência externa, é através de artigos de opinião e discursos que o Presidente da República actua?

– Convocou o Primeiro-Ministro e transmitiu-lhe, atempadamente, essas suas análises e receios?

– Dirigiu mensagem à Assembleia da República através da fórmula que a Constituição consagra?

-Convocou o Conselho de Estado para o efeito?

– Utilizou os poderes que a Constituição lhe confere no que respeita à dissolução da Assembleia e demissão do Governo?

Estas são, em nossa opinião, algumas das questões que Cavaco Silva deverá esclarecer para que os portugueses possam ajuizar sobre os méritos da sua recandidatura, capacidades e condições para ocupar o alto cargo da Presidência, nos tempos difíceis que o país vai enfrentar.

Crónica: Por entre as eleições…

As eleições presidenciais a realizar em Janeiro de 2011 podem marcar um ponto crítico de convergência entre realidades económicas e sociais que caracterizaram o país nos últimos anos, e a necessidade de encontrar soluções alternativas para o futuro, no contexto de um reposicionamento estratégico do país que se afigura fundamental, procurando um clima de contraciclo face à indefinição que, no momento presente, define a União Europeia a vários níveis. Será então importante, numa primeira crónica, e antes de abordar a dinâmica das eleições e dos candidatos, analisar em linhas gerais o cenário que se abre ao futuro Presidente da República.

No campo económico, que sem dúvida assume uma preponderância primeva na actualidade, as principais apostas deverão incidir em três grandes alicerces: em primeiro lugar, o controlo da dívida pública que se foi avolumando nos últimos 10 a 15 anos, devendo as acções neste campo assentar, para além de um aumento de receita fiscal que já vai atingindo o máximo da capacidade dos contribuintes individuais e colectivos, num planeamento e execução sérias, a curto/médio prazo, de uma profunda reestruturação do Estado, quer na perspectiva da administração, quer na perspectiva empresarial, rumando a um mais eficiente conhecimento e controle do aparelho estatal na sua totalidade e que permita, em última análise, a implementação de um novo paradigma orçamental, baseado no orçamento de base zero. Em segundo lugar, afigura-se como fundamental a captação do investimento externo, que embora encontrando alguma base no ponto anterior (nomeadamente no contexto da desburocratização de processos), exige reestruturações profundas em áreas como a justiça, os incentivos fiscais à implantação de unidades multinacionais, uma política de investimentos públicos mais racional e mais voltada para a eficiência prática do objecto desse investimento (com benefícios claros para o resto do tecido empresarial), e uma flexibilização laboral que não passará tanto pela profundidade com que se pede a sua implantação, mas para um caminho baseado na prática aplicação do Código de Trabalho, nomeadamente a partir da sua última revisão. Seria uma captação de investimento estrangeiro não apenas direccionada para as áreas inerentes à “nova economia”, tão propaladas pelo Governo num passado recente, mas igualmente para áreas dentro dos sectores tradicionais, independentemente da sua natureza, não apenas compensando a falta de capacidade de investimento interno que caracteriza a grande generalidade dos pequenos e médios empresários, mas igualmente estimulando estes à união dos seus esforços, num processo que igualmente deveria ser alvo de apoios com vista à criação de um tecido industrial mais estruturado e competitivo, mas igualmente gerador de emprego, a par de políticas de estímulo efectivo ao empreendedorismo. Tudo isto complementando uma aposta nas exportações (o último dos três itens acima referidos) que, embora válida no contexto da criação de riqueza nacional e contenção/redução do défice externo, poderá ser bastante complexa face à valorização do Euro, tradução da vontade do eixo Paris-Berlim na manutenção da força da divisa europeia.

No conjunto, estamos perante um quadro que não poderá ser implementado sem a existência de um cenário de contestação por parte da sociedade.

A este nível social, vamos assistindo uma clara e justificada insatisfação, que vai assumindo algum crescendo. Se é verdade que uma das causas pode ser o efeito das consequências práticas do que acima foi exposto em matéria económica (diminuição de eficiência de serviços públicos no curto prazo, desemprego, baixa de salários, aumento da carga fiscal, etc), certo é que, em conjunto, cresce de forma sensível um sentimento de mau estar face ao clima político, alimentado por uma mediatização algo selvagem, mas elaborada, que vinca de uma forma progressiva e intensa um ambiente de planificação estratégica de cenários eleitorais, enquanto a realidade crua das rotinas diárias lembra que a mera manutenção de um posto de trabalho pode ser uma luta progressivamente mais árdua e de resultado mais incerto, e que as grandes dificuldades inerentes às correcções necessárias ao nivelamento económico são, no presente, fortemente baseadas na imputação directa dos seus rendimentos e das suas poupanças, com impactos consideráveis não apenas no equilíbrio de cada indivíduo, mas igualmente na sua estrutura familiar e na sociedade como o todo que forma a soma de cada vez mais partes descontentes.

Não sendo a conflitualidade social violenta uma característica do povo português no período mais recente pós-entrada na União Europeia, o certo é que nesse período, nunca como agora todo um país se encontra numa profunda encruzilhada, e nunca como hoje se dá a necessidade da anteriormente referida inversão do paradigma de vivências individuais e sociais, ao mesmo tempo em que se caminha numa linha muito ténue entre vários riscos que devem ser assumidos, do ponto de vista económico e social, para que o país sobreviva ante a rude parede de desconfiança que perante ele se vai erguendo numa Europa que mesmo a sua própria moeda não vai tendo como certa perante ataques de diversa ordem. De uma forma mais lenta do que a crescente procura por associações de apoio social, e por entre o movimento de descontentamento mais cívico que vai surgindo, por exemplo, nas redes sociais, vai sendo visível a formação de focos muito preocupantes de perturbação social, que se alimentam de um vazio de cidadania activa que há muito se instalou, e do cenário algo penoso que se adivinha para 2011.

É neste cenário, que resumidamente explana um catálogo de necessidades de mudança fundamental num país que exibe, ao tempo presente, pouca sustentabilidade económica e social para as mesmas, que surgem as eleições presidenciais de 2011. Para o candidato que emergir vitorioso das mesmas, ergue-se a enorme responsabilidade de ultrapassar a retórica que vai caracterizando a espuma dos dias que passam, e ajudar a moralizar um povo cada vez mais descrente das suas capacidades, fazendo-o acreditar de que não existem dois países separados por uma qualquer divisão de classes ou hierarquias profissionais ou de negócios, mas apenas um, que necessita de se juntar para empreender a sua árdua e complexa recuperação num contexto global que em menos de 3 anos se modificou de forma completa, fazendo-nos acordar de um doce sono que desde a entrada na Zona Euro, nos afagava os sonhos, providenciando cada um dos nossos desejos.

Saiba em quem votar: Conheça as propostas de Serra e Dilma

A segunda volta das Presidenciais 2010 decorre dentro de sete dias, depois de muitas sondagens reveladas, conheça verdadeiramente as propostas dos dois candidatos nas diversas áreas da administração pública:

As propostas de José Serra:

– Economia

Mantém a política macroeconómica mas defende um choque orçamental para reduzir os juros logo no início do mandato, o que contribui para reduzir a entrada de capitais estrangeiros que procuram apenas remuneração. Há dúvidas sobre a independência que terá o Banco Central.

– Social

Defende um aumento do salário mínimo de 538 para 600 reais. Quer alargar o âmbito do popular programa de reinserção chamado Bolsa Família de 12 para 27 milhões de famílias e criar um 13º mês neste programa. Propostas custam mais de 22 mil milhões de reais, mas Serra garante que sabe fazer contas.

– Impostos

Acenou com redução de impostos sobre os alimentos, energia ou saneamento mas não concretizou. Para combater a evasão, defende um sistema nacional de facturas com vantagens fiscais para quem registe o número de contribuinte em cada compra. Defende uma reforma tributária mas não diz qual.

– Transporte

Quer construir 400 km de linhas de metro em 13 cidades do país, o que é mais do dobro do que hoje existe. Defende a criação de um Ministério da Logística para administrar ferrovias, portos, aeroportos e estradas. Propõe renovar o sistema de estradas através de concessões privadas, elevando o custo para o utilizador.

– Política Externa

Quer travar as alianças estratégicas com Hugo Chavez e confrontando a Bolívia de Evo Morales, que acusa de ter uma política de estado que protege a plantação de coca, e de ser responsável por 80% da cocaína entrada no Brasil. É contrário à proximidade do Brasil ao Irão e defende maior alinhamento com os EUA e Europa.

As propostas de Dilma Rousseff:

– Economia

Quer manter tripé de combate à inflação, câmbio flutuante e excedente orçamental, e proteger a independência do Banco Central. Promete reforçar o papel catalisador do BNDES, banco de desenvolvimento, na economia, que foi capitalizado em 190 mil milhões de reais para emprestar aos sectores estratégicos.

– Social

Quer universalizar o popular programa de inserção social, Bolsa família, ou seja, segundo os critérios de atribuição, alargá-lo a mais 226 mil famílias. Defende aumentar o salário mínimo em linha com a inflação como defendeu no governo de Lula. Tudo parte da estratégia de erradicar pobreza até 2014.

– Impostos

Quer acabar com impostos sobre os tributos dos investimentos produtivos e promete nivelar e uniformizar uma taxa nacional de ICMS (o IVA do Brasil) nacional, acabando com a guerra fiscal entre os estados que criou uma selva tributária nos últimos anos. Terá de compensar esses estados por eventuais perdas de receita.

– Transportes

A sua bandeira para os transportes é um comboio de alta velocidade entre o Rio de Janeiro e São Paulo, o que custará 33 mil milhões de reais. A ideia gera polémica no país. Promete também construir 8.000 km de estradas nacionais e construir a via transnordestina que atravessa o país.

– Política Externa

Defende a manutenção das alianças estratégicas com a Venezuela e o Irão, que provocaram polémica na elite do país. Para fazer do Brasil um ‘player’ global a nível político, continuará a linha de emancipação diplomática, procurando participar activamente na solução para os grandes conflitos mundiais.

Mário Soares acredita que Portugal vencerá a crise

Mário Soares declarou que considera prematura e despropositada a discussão relativa às Presidenciais 2011 neste momento.

Numa altura em que muitos portugueses atravessam uma situação económica desconfortável, o ex-Presidente da República considera que existem outros temas prioritários: «É despropositado e mau discutir isso num momento de crise aguda em que se deve pensar na economia e no futuro de Portugal, porque há muitos portugueses a passar fome. Desviar este assunto para uma candidatura que há-de vir a ter as suas consequências em 2011 é um bocadinho prematuro. E esse desvio não devia ser feito».

Mário Soares refere que a grande preocupação neste momento deve ser vencer a crise que assume ser pior do que a da década de 70/80, altura em que Soares desempenhava funções de primeiro-ministro.

Para concluir, Mário Soares declarou confiar nos portugueses e no Governo: «Vamos ver se conseguimos vencer a crise».

Fernando Nobre crítica trabalho de Cavaco Silva

O candidato às Eleições Presidenciais 2011, Fernando Nobre, criticou Cavaco Silva e o seu trabalho como presidente da república, essencialmente o seu empenho na área de defesa nacional: «Senti-me desconfortável, incomodado mesmo, que o meu Presidente da República não tenha reagido com determinação à intervenção do presidente da república checo». Nobre acrescentou ainda «Portugal e a sua economia não podem ser enxovalhados».

Fernando Nobre reprovou a atitude e a determinação de Cavaco num jantar em Lisboa que reuniu mais de 400 apoiantes.

As declarações do candidato às Presidenciais 2011 surgiram depois de Cavaco Silva ter visitado a República Checa e relativizar as críticas de Václav Klaus sobre o défice excessivo de Portugal e o Tratado de Lisboa.

Fernando Nobre concluiu o seu discurso dizendo que Cavaco não se preocupou com a situação de Portugal quando os especuladores e agências de rating atacaram a economia portuguesa.